O poder público mais fanático do Brasil

Diante dos fatos decidimos republicar este post de 16 de fevereiro de 2014.

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Fanatismo e poder

Uma pesquisa recente da Pluri Consultoria, apontou a nossa torcida como a torcida mais fanática do Brasil. Alguém, no twitter, referiu que o RS tem, também, o poder público mais fanático do Brasil.
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A expressão da paixão

Governo Federal, Governo Estadual, esferas do Poder Municipal, todos trabalharam e continuam trabalhando arduamente para conceder benefícios ao clube do "estádio da Copa". Neste circo, já tivemos altos escalões de Brasília dando xeque-mate na Andrade Gutierrez, para que a empresa desistisse de defender os seus interesses no negócio do estádio, Governador interferindo na gestão operacional de banco, secretário municipal defendendo a invasão da rua pela construção.

Esta é só uma pequena amostra de tudo que já se viu, em termos de atropelos à lei, à probidade, ao bom senso, e, também, à inteligência da população que paga impostos. Tudo para favorecer um ente privado, objeto de paixão exacerbada, por quem deveria, em primeiro lugar, zelar com responsabilidade pelos bens e recursos públicos colocados sob sua jurisdição. Este compromisso está implícito no ato da investidura em cargos de administração pública e é parte inalienável do dever dos governantes e de quem exerce cargo público. Vê-se bem que não é o que se vê.
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A Arena e seus percalços

A obra da Arena do Grêmio enfrentou e enfrenta inúmeros percalços. Obstáculos de toda espécie são colocados não só por pessoas que tem o dever de zelar pelo ambiente e pelo patrimônio público, mas também por entes públicos e políticos interessados em melar, atrapalhar, complicar, enfim, dificultar o desenvolvimento e a operação do empreendimento.

Alguns exemplos de ações de zelo, podem ser vistos aqui:

1) Tribunal, MP de Contas e Tribunal de Contas questionam prefeitura;
2) Ministério Público pede à prefeitura suspensão obras no entorno da Arena;
3) Juiz determina esclarecimentos sobre Arena.
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A nova ameaça

Na sexta-feira, 14/02, o mundo amanheceu perplexo. Porto Alegre e o povo gaúcho, que já "perderam" a Copa das Confederações, correm o risco de, pasmem, "perder também a Copa do Mundo". Esta foi a mensagem de alerta e pânico passada a todos nós por Giovanni Luigi, o presidente dos lonáticos. Já pensaram? Não é mesmo o fim da Copa do Mundo? Motivo: o time do estádio da Copa não tem dinheiro para pagar as estruturas temporárias do evento.

Não, não é esta a nova ameaça a que me refiro. A real, a verdadeira ameaça é a tentativa que se constrói de, uma vez mais, a estrutura montada no poder público mais fanático do Brasil, entrar em campo para assaltar os cofres dos governos. Eles querem empurrar as despesas pelas quais se comprometeram para serem os donos da Copa (veja imagem) para nós.

A Copa é vossa? Então, paguem por ela.

A campanha no meio político e na mídia já começou. Uma pequena amostra:
1) "Provas" de que a Prefeitura e o Estado devem pagar;
2) O contrato é "dúbio";
3) Uma vez mais, políticos ameaçam abrir as pernas o bolso do erário;
4) A Copa "ameaçada";
5) As tetas dos cofres públicos ao alcance da mão grande;

Sugar dinheiro público exige método e há quem o domine. Vejam, nas imagens abaixo, uma demonstração cabal de como funciona e como tem canais poderosos e longo alcance a máquina de usar influência política para fins nada nobres. A capa e a reportagem vinculada da ZH deste domingo é um ato pensado de uma estratégia maior, para envolver a Presidente na questão das estruturas provisórias. A segunda imagem, conteúdo parcial da reportagem da mesma ZH, mostra o ponto a que chegou a pressão sobre a empresa e a manobra para "sensibilizar" Dilma. Houve um tempo no qual a RBS entendia que tráfico de influência era prática nociva. No caso em tela, a prática é exaltada. Perdeu-se a ética na redação.

Capa no calor da "polêmica" das estruturas temporárias.

Matéria da Zero Hora de domingo, 16/02/2014.

Mas também temos pessoas atentas e que buscam esclarecimentos. O jornalista Ígor Póvoa, por exemplo, buscou informações junto a Secretaria Extraordinária da Copa 2014, SECOPA e recebeu mail de Aline Peixoto Rimolo, da Assessoria de Comunicação, com esclarecimentos que reproduzimos e transcrevemos parcialmente, pela qualidade da imagem:

Sobre a questão da rubrica "ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS COPA 2014", o valor de R$ 22.673.400,00, constante no orçamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para o corrente ano, cabe destacar que ela refere-se, conforme descrição da própria peça orçamentária, a estruturas temporárias nos períodos de abrangência dos diversos pontos oficiais do evento, portanto não se referindo diretamente ao Estádio Beira-Rio.
A utilização planejada pela Prefeitura desses recursos, caso seja necessária, se dará em atividades de responsabilidade por cidade, como as estruturas físicas da FANFEST, que também conta com outra rubrica para a execução operacional de serviços [...]

De outra parte, o Portal da Transparência mostra que não está prevista nenhuma despesa do Governo do Estado ou da Prefeitura com as tais "estruturas provisórias", ao contrário do que os espertos querem fazer a opinião pública crer. Confira neste link.
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O que nos resta?

O assalto está planejado, com todo o apoio necessário ao sucesso dos grandes assaltos. A nós, resta esperar que o Ministério Público, em suas várias esferas, não permita que isso corra. A preocupação com a probidade esteve presente em várias matérias com links postados acima, dos quais reproduzimos algumas partes para melhor situar o leitor sobre alguns dos nomes estão zelando pelas coisas públicas.

Fernanda Ismael é adjunta de Geraldo Costa da Camino

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Nilson de O. Rodrigues Filho é Promotor de Defesa do Patrimônio Público.





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Alexandre Saltz é Promotor de Defesa do Meio Ambiente

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Trabalho é trabalho. Lazer é lazer

Um ponto positivo adicional dessas pessoas citadas acima, que estão cuidando para que a OAS e a Arena não avancem sobre recursos públicos, é que eles gostam de futebol e, por isso, entendem a alma do torcedor. Isso faz com que tenhamos tranquilidade para que o assalto engendrado no caso das estruturas provisórias não passe de uma tentativa frustrada de nos impingir prejuízos permanentes. Nas legendas de alguma imagens há links para as fontes. Outras são encontradas no Face Book ou em sites de busca.

O que faz nas horas vagas Geraldo Costa da Camino

Clique aqui para ver na fonte.

Clique aqui para ver na fonte.

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O que faz nas horas vagas Nilson de Oliveira Rodrigues Filho

Clique aqui para ver na fonte.

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O que faz nas horas vagas Alexandre Saltz

Clique aqui para ler na fonte.

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Nota: Em vista de problema com o gerenciador de comentários, que causou a perda de todos os comentários anteriormente postados, este post não abrirá janela para colher observações dos leitores.

Brio/Lava Jato: pergunta oportuna; resposta errada

Em 21 de janeiro de 2014, publicamos o post "Mentira: braços longos e pernas curtas", no qual dissecamos diversas questões relativas ao negócio da reforma do estádio gaúcho da Copa 2014. Alguns formadores de opinião, seja por desconhecimento, seja por dificuldade de entender algumas coisas, seja por cegueira de paixão, analisam o modelo do negócio lá feito em total dissonância com a realidade retratada nos documentos públicos disponíveis. Com a prisão do presidente do BTG Pactual, uma vez mais o assunto veio à pauta, com os mesmos vícios de análise e a mesma miopia. Um exemplo é a reportagem de Rodrigo Capelo da Revista Época (ver a matéria aqui).

No texto, uma pergunta e uma resposta: Qual o risco que as prisões oferecem ao clube e ao estádio? A princípio, mínimo. Os documentos gritam o contrário (há muitos no post "Mentira; braços longos e pernas curtas").

Para responder à pergunta corretamente, deve-se desenhar o contexto jurídico do negócio. Para tanto, cabe definir dois termos chaves para a compreensão do contrato: direito real de superfície e alienação fiduciária.

Sobre o Direito de Superfície

O direito de superfície é o direito que uma pessoa física ou jurídica adquire sobre coisa alheia e tem por principal característica o poder explorar economicamente o bem objeto da transação. Tem como efeito destacar a propriedade do solo da propriedade da superfície. Tudo o que for existente e construído na superfície durante a vigência do DRS, pertence ao proprietário superficiário.
O direito de superfície não se confunde com o arrendamento. Aquele é uma relação de direito real, enquanto o arrendamento é uma relação de direito obrigacional. O arrendatário não é dono da coisa arrendada, enquanto o superficiário é dono da propriedade superficiária.

Sobre Alienação Fiduciária

Também chamada de alienação em garantia, Alienação Fiduciária é a transmissão da propriedade de um bem ao credor para garantia do cumprimento de uma obrigação do devedor. Essa modalidade de garantia em negócios envolvendo bens móveis, foi criada pela Lei n° 9514/97. [...] Para o credor, esse tipo de garantia trouxe a novidade de, caso o devedor não liquide sua obrigação no vencimento, poderá requerer a ação de busca e apreensão do bem alienado e, após apossar-se do mesmo, vendê-lo a terceiros, aplicando o valor de venda no pagamento de seu crédito.[...] Essa forma de garantia desobriga o credor de ter que acionar o devedor e somente depois ir à busca do bem objeto da garantia, facilitando e apressando o retorno de seu investimento.

Isso dito, vamos nominar quem são os sujeitos destacados acima, no caso do negócio e do financiamento para construção do estádio da Copa. Para tanto, vamos nos valer da matrícula 6.258, do Serviço de Registro de Imóveis da 5ª Zona da Capital:







Objetos da transação: estádio Beira-Rio e edifício garagem
Proprietário superficiário: SPE Holding Beira-Rio S/A (a Brio)
Devedor: SPE Holding Beira-Rio S/A (a Brio)
Credores: BNDES, Banrisul e Banco do Brasil

O documento só deixa dúvida para quem quer tê-la: o Sport Club Internacional cedeu à Brio o direito real de superfície da totalidade do estádio e da totalidade do edifício garagem, por 20 anos. Não há que se levantar a questão da exploração comercial pela Brio das suítes, cadeiras vips, lojas etc, para distinguir dos direitos do clube sobre cadeiras do primeiro anel etc. Este é um acordo comercial, algo diverso da propriedade da totalidade do imóvel do estádio e do edifício garagem, que é, inequivocamente, da Brio. Lembrem da definição acima: "... o superficiário é dono da propriedade superficiária".

Na segunda perna do negócio, como garantia do financiamento feito junto aos bancos (credores), a Brio cedeu a estes, em alienação fiduciária, os imóveis em questão, quais sejam: o estádio e o edifício garagem. Como vimos, alienação fiduciária pressupõe transmissão de propriedade. Como sabemos, ninguém pode ceder aquilo que não lhe pertence. Logo, a Brio (cujos donos são a AG e o Banco Pactual, veja link) repassou de si, proprietária, a propriedade da totalidade dos imóveis do estádio e do edifício aos bancos, conforme pode-se constatar na matrícula acima. Desejando verificar os sujeitos e as garantias do empréstimo no portal da Copa, clique aqui. A imagem abaixo foi retirada desse link.


À luz do documento mostrado e das suas implicações jurídicas, a única resposta plausível para a oportuna pergunta contida no título da matéria da Época ("O que Internacional e Beira-Rio têm a ver com a prisão de Esteves, do BTG, na Lava Jato") é TUDO. Não sendo pago o financiamento, a garantia pode ser executada, passando todo o estádio e o edifício garagem (bem como todas as rendas geradas pela exploração) para o controle dos bancos credores, para pagamento do empréstimo.

Tudo o que se disser contrariamente a isso é por tolo desconhecimento ou por dever cívico de acreditar no que a direção do antigo proprietário do Beira-Rio (Sport Club Internacional) manda que se acredite. Se nada mudar, em março de 2032 essas pessoas terão, finalmente razão ao afirmar que o SCI é o dono do Beira-rio.

Guarde bem os nomes

Ter um estádio Padrão Fifa é prerrogativa do Inter, e isso está pronto. Espero que essas questões sejam resolvidas. Se não houver Copa aqui, o Inter já tem seu estádio. A Copa daria glamour e seria importante para o estado e o município. Mas, se não houver, não tem importância

 GIGIO UNHAS DE CRISTAL

Guarde os nomes abaixo. Estes votaram pelo "Sim" à doação de mais dinheiro público para o time do aterro. Dinheiro a ser colocado nas estruturas provisórias, valor que desaparecerá junto com o final da Copa. E guarde também os nomes dos que não estiveram na sessão (veja lista ao final).

E não esqueça, em hipótese alguma, de Tarso Genro, José Fortunati, Manuela d'Ávila, João Bosco Vaz, Vieira da Cunha e Beto Albuquerque.


Votaram SIM ao dinheiro público no ralo

DEM	Paulo Borges	Sim
PCdoB	Raul Carrion	Sim
PDT	Ciro Simoni	Sim
PDT	Dr. Basegio	Sim
PDT	Gerson Burmann	Sim
PDT	Juliana Brizola	Sim
PMDB	Alexandre Postal	Sim
PP	Adolfo Brito	Sim
PP	Ernani Polo	Sim
PP	Frederico Antunes	Sim
PP	Mano Changes	Sim
PP	Pedro Westphalen	Sim
PP	Silvana Covatti	Sim
PRB	Carlos Gomes	Sim
PT	Adão Villaverde	Sim
PT	Aldacir Oliboni	Sim
PT	Altemir Tortelli	Sim
PT	Ana Affonso	Sim
PT	Daniel Bordignon	Sim
PT	Edegar Pretto	Sim
PT	Jeferson Fernandes	Sim
PT	Luiz Fernando Mainardi	Sim
PT	Marisa Formolo	Sim
PT	Miriam Marroni	Sim
PT	Nelsinho Metalúrgico	Sim
PT	Raul Pont	Sim
PT	Valdeci Oliveira	Sim
PTB	Aloísio Classmann	Sim
PTB	José Sperotto	Sim
PTB	Luis Augusto Lara	Sim
PTB	Ronaldo Santini	Sim

Ausentes da votação

PDT	Marlon Santos	Ausente
PP	João Fischer	Ausente
PSB	Heitor Schuch	Ausente
PT	Stela Farias	Ausente

A Copa é nossa, mas as despesas são de vocês

Publicamos, abaixo, texto de autoria de leitor do blog, o qual, por razões de ordem pessoal, solicitou manter-se no anonimato.
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O Stadium Agreement

Com a indicação do Beira-Rio como estádio da cidade-sede de Porto Alegre, o Sport Club Internacional (SCI) assinou com a FIFA um documento intitulado "Stadium Agreement", ou "Contrato de Estádio", aditado no início de 2009 pelo "First Amendment to the Stadium Agreement" (1º Aditivo ao Contrato de Estádio), estabelecendo uma série de obrigações ao seu dono, dentre as quais a de arcar com todas as instalações e equipamentos temporários. Partes contratantes desse agreement são as citadas acima: FIFA e, no caso de Porto Alegre, o SCI. Já a União Federal, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre não participam e não anuem esse ajuste, não se lhes podendo opor qualquer das obrigações nele previstas.

Os benefícios do poder público ao estádio dos jogos

Na entrevista bombástica do Sr. Luigi, onde adverte (blefa) que a Copa corria risco no RS, ele argumentou que o SCI estaria fazendo um favor em ceder seu estádio dentro do padrão FIFA, não sendo justo exigir mais do clube. Esqueceu-se o nobre dirigente que para fazer esse "favorzinho" seu clube foi agraciado com diversos benefícios, alguns dos quais citamos:

• isenções fiscais (essas sim, isenções) de tributos federais, estaduais e municipais, que se calculam em R$70 milhões;
• financiamento com juros favorecidos do ProCopa, da ordem de 2% ao ano;
• índices construtivos para a área dos Eucaliptos;
• recebimento, sem custo, de subestação de energia de R$20 milhões;
• melhorias significativas nas vias públicas do entorno do Beira-Rio; 
• isenção de indenizar o Município pelo uso de espaço aéreo por força da estrutura da cobertura, diferentemente do que ocorreu com inúmeros empreendimentos de porte feitos na cidade;
• concessão de área municipal com 4,3 hectares por 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos.

Sobre esse último item, é verdade que a Lei Municipal que a autoriza - nº 10.400/08 - sancionada por Fogaça, exige duas modestas contrapartidas: o pagamento de R$ 25 mil mensais (valor simbólico considerando tamanho e localização da área) e o acolhimento de 150 crianças carentes, também por mês. A informação que se tem é que nenhuma das duas vêm sendo cumprida.

Na prática, portanto, o clube beneficiado ocupa e explora a área de graça. E nada acontece. O Município faz vistas grossas, e o TCE e o Ministério Público, sempre alertas e atuantes em impedir recursos públicos no degradado Humaitá, dormem em berço esplêndido.

Enfim, quando o Sr. Luigi cobrou participação do Estado e Município nas estruturas temporárias, cujo custo, sempre é bom lembrar, fora assumida pelo seu clube, "esqueceu-se" das inúmeras benesses que esses entes público já concederam ao SCI.

A chantagem

Nesse episódio das estruturas temporárias, parece bastante claro que a ameaça de perda da Copa foi usada como forma de chantagear as autoridades públicas e transferir aos cofres públicos, ou seja, para todos nós, o ônus assumido por uma entidade privada.

Mesmo alertados em agosto de 2013 sobre o tamanho da bronca, dirigentes do SCI fizeram-se de desentendidos. A quatro meses do torneio, Luigi veio a público "alertar a sociedade gaúcha" do risco de exclusão de Porto Alegre como sede se não houvesse solução para o assunto. A solução, claro, não passava pelo SCI e sim pelo poder público, em que pese ser o clube o responsável contratual. Encenou-se algo do tipo: "Devo, não nego. E não vou pagar. Virem-se!"

Essa foi a mensagem do Sr. Luigi, dirigente muito festejado pela mídia esportiva local. E dela, como sói acontecer, veio apoio maciço. Formadores de opinião da imprensa (outros, só da imprensa) mandaram a ética às favas. Que se ponha dinheiro público no esquema e ponto final. O interesse maior, dizem eles, é que a Copa saia, custe o que custar aos gaúchos. E ainda falavam do Corinthians...

Agora, leitor, preste muita atenção. A premissa de que há risco de perder a Copa, no entanto, é absolutamente falsa. Está previsto no stadium agreement que se o "stadium authority" (dono do estádio) não honrar com os custos, a FIFA o fará, cobrando, posteriormente, ressarcimento do responsável. Que não venham invocar a fala de Jerome Valcke, de que a FIFA se recusa a assumir a bronca. É óbvio que ele tem que verberar essa posição. Do contrário, acabará bancando as estruturas dos 12 estádios, sabedor da cultura brasileira de descumprir contratos e transferir responsabilidades. Para a FIFA, cobrar depois será fácil, pois ela detém a caneta que pode desfiliar clubes.

Mesmo tratando-se de um BLEFE, com surpreendente passividade prefeito e governador sucumbiram à chantagem e às pressas saíram como marionetes em busca de uma solução, que resolve um problema do SCI, mas pode criar muitos outros, inclusive para eles, prefeito e governador, ao flertarem com ilegalidade que a lei capitula como improbidade administrativa.

Estruturas temporárias: no RS, deixam legado, no resto do país, não

A primeira solução veio do Sr. Prefeito. Topou, POR CONTA DO DINHEIRO PÚBLICO, CLARO, adquirir equipamentos que deixem "legado". Ora, mas que legado, Sr. Prefeito? Será que da noite para o dia o Município passou a precisar de detectores de metais, refletores, geradores de energia elétrica, tendas ... quanta coincidência, tudo o que estava lá na relação das estruturas temporárias! E a lei de diretrizes orçamentárias? Será que Porto Alegre não tem outras prioridades?

As dúvidas não param por aí. Quem vai comprar os equipamentos? Haverá licitação? O Município vai cedê-los gratuitamente a um particular? E a depreciação? Vai comprar novos e receber usados? Numa análise superficial, vê-se potencial fraude à lei de licitações e improbidade administrativa.

É verdade que o Sr. Prefeito acautelou-se e buscou a benção do Ministério Público Estadual do RS e do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, duas instituições que têm por função zelar pela coisa pública. Pelo que se noticia, a benção foi, pasme-se, dada.

A propósito, nos assuntos da Copa, o comportamento dos dois MPs citados acima tem causado certa estranheza na sociedade gaúcha, para não dizer perplexidade, pela demasiada flexibilidade no trato da coisa pública pela qual deveriam zelar, contrariando todo um histórico dessas instituições.

Alguém poderia dizer: mas aqui nós somos diferentes. É verdade, em termos de Copa do Mundo e de atuação dos nossos MPs, a frase é correta. Temos sido BEM DIFERENTES. Enquanto no resto do país, como resultado do Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo houve o ajuizamento de inúmeras ações judiciais pelo MPF e MP estaduais para impedir o uso de recursos públicos - em ESTÁDIOS PÚBLICOS - para custeio das estruturas temporárias sob o fundamento de NÃO DEIXAR LEGADO e NÃO HAVER INTERESSE PÚBLICO, nosso MPRS e o MP do TCE admitiram dinheiro público custeando parte dessas despesas EM ESTÁDIO PARTICULAR. Que diferença abissal de postura!

Já dizia Nelson Rodrigues, a unanimidade é burra. E como o RS sempre foi diferente, não poderia deixar de sê-lo neste caso. Aqui, o engambelado é o povo!

O Projeto de Lei de Tarso: dinheiro público no Beira-Rio

Não bastasse o Sr. Prefeito ter nos empurrado essa conta indigesta estimada em R$ 5 milhões, o Sr. Governador Tarso Genro encaminhou a Assembleia Legislativa o "Projeto de Lei nº 17/2014" para fechar a conta dos R$30 milhões.

Com respaldo da mídia, o governo estadual vendeu à população a ideia de que se trata de meros "incentivos fiscais" de ICMS para beneficiar a empresa que invista nas estruturas temporárias. ENGODO e MENTIRA DESLAVADA! O projeto NÃO prevê nenhuma isenção de ICMS! O assalto aos cofres públicos é infinitamente mais grave.

Fosse mera isenção fiscal, a lei diria não incidir ICMS na compra dos equipamentos adquiridos. O benefício seria de no máximo 33% do custo de aquisição de equipamento que, logicamente, gerasse o imposto. Não poderia ser aproveitado, por exemplo, nos gastos com aluguel de estruturas, operação na qual não incide ICMS.

Ocorre que o projeto do Sr. Tarso cria um benefício muito maior que uma mera isenção fiscal. Na prática, ele transfere ao Estado 100% dos custos das estruturas, que eram contratualmente do SCI. Isso se dá pela possibilidade do investidor compensar 100% do valor que gastar no Beira-Rio com ICMS que ele dever ao Estado.

Um ESCÁRNIO com os gaúchos! Fosse um Estado de finanças pujantes, com precatórios em dia, que pagasse salários dignos a professores, policiais... com estradas duplicadas e bem asfaltadas, com escolas reformadas, com hospitais bem equipados... Mas não, não temos nada disso. Nossa situação é crítica e perdemos ano a ano espaço na economia do País.

Alternativas menos ou nada lesivas ao erário: por que não?

Superada a "pars destruens", passemos à "pars construens" para que a argumentação seja completa, onde citaremos alternativas às soluções apresentadas pelo Prefeito e pelo Governador, que nos parecem por demais lesivas a patrimônio público já muito combalido.

Uma delas é tão óbvia que cai de maduro: ao invés de bancar a despesa sem qualquer contrapartida, por que não EMPRESTAM o dinheiro? Que não invoquem vedação legal. O argumento seria teratológico, risível, bisonho, ilógico. Empréstimo não é despesa a fundo perdido, como previsto no projeto de Tarso.

Outra alternativa: por que o SCI não cede os direitos de uso e exploração sobre os 4,3 hectares que o Município concedeu-lhe pelo prazo de 20 anos, sem licitação?

Vamos além: por que o SCI não cede os direitos de exploração que lhe sobraram no Beira-Rio? Por que não cede os direitos de exploração do Gigantinho? Ou da marca?

Alternativas não faltam. Difícil acreditar tenham sido de pronto descartadas pelos administradores públicos.

Esperamos que nossos deputados tenham mais parcimônia no trato da questão - que governos estadual e municipal não tiveram - e não se sujeitem a pressões de setores cujo interesse é apenas o de lucrar com a Copa às custas do que é de todos e ao mesmo tempo não é de ninguém - o dinheiro público.

Daniel Matador: Uma obra do barulho

Caros

Um famoso jornalista local gosta de contar histórias do Cazaquistão. Pois nós vamos contar uma hoje. A nossa é do Uzbequistão, e foi contada por um Uzbequistanês. Fala ele:

"O tema Copa do Mundo no Uzbequistão tem suscitado acalorados debates durante as últimas semanas na Província de Termiz. Após o advento da construção da Arena do Miogre, famoso time do meu país, natural que o outro time corresse atrás, para tentar não ficar na poeira, como sempre ocorreu na nossa história. No Uzbequistão todo mundo sabe que o ICS só construiu o Estádio dos Liptoseuca por conta da existência do Estádio da Alteada, a primeira casa do Miogre, localizada onde hoje é uma das
áreas mais nobres da cidade, o Parque Ventilador de Tashkent. Também o Estádio Ribeirinho de Tashkent foi construído em virtude da anterior existência do Estádio Olímpico Tashkent. Nada mais corriqueiro, portanto, que ocorresse um movimento semelhante agora. Desta vez, contudo, não houve a construção de um novo local, e sim a reforma de um já existente. Não entraremos aqui nos pormenores que já são de conhecimento público, como o fato de que não seria possível para o ICS conseguir negociar a atual localização por outra e afins, terreno público e tal e coisa. Porém, antes de qualquer início de conversa, gostaria de esclarecer alguns importantes pontos.

1. A Arena do Miogre é o estádio mais fantástico que já existiu em solo Uzbeque. Quem disser o contrário é um lunático.
2. O Ribeirinho, tão logo conclua sua reforma, certamente ficará muito melhor do que era.
3. Não tenho nenhum, e ressalto, NENHUM sentimento em relação ao Ribeirinho. É o estádio do outro time, não dos miogristas. Os miogristas têm orgulho da Arena, uma obra que não pode ser comparada com a do Icsistas, por mais que muitos tentem fazer isso.
4. Incomoda MUITO aos bons cidadãos do Uzbequistão saber que os governos do seu país disponha-se a botar dinheiro do povo nas obras do Ribeirinho, em especial em muito faladas "estruturas provisórias". E quando falo de dinheiro público, estou falando inclusive de isenções fiscais, nada mais do que um embuste para mascarar a injeção direta. Façam a reforma do jeito que quiserem, mas não usem o MEU DINHEIRO pra isso!
5. Um contrato foi assinado pelo ICS para ter a Copa. Deve portanto ser cumprido. Nele, o detentor do local (no caso, o ICS) deveria providenciar as tais "estruturas provisórias". CUMPRA-SE! Não venham com o papinho de renegociar porque estão sentindo-se lesados e não sabiam o que estavam assinando! E antes que alguém venha com o furado argumento de que o Miogre também renegociou o contrato com a SAO, explico pela milésima vez: era um contrato entre DOIS PARTICULARES!!! NÃO HAVIA DINHEIRO PÚBLICO ENVOLVIDO NOS ITENS RENEGOCIADOS!!! Acho que não precisa desenhar, né?"

Dito isto, passemos ao tema deste post. Na antiga e agora praticamente inexistente MTV, tínhamos um esquete de humor chamado Hermes e Renato. Este pessoal, lá no idos de 2007, pegava obscuros filmes, editava algumas cenas, inseriam uma redublagem por cima e com isso criavam um curta metragem de humor simplesmente fantástico, sem relação nenhuma com a história original. Um destes filmetes foi feito a partir do original de 1967, chamado A Mortalha da Múmia, e recebeu o excelente título de Uma Obra do Barulho. O vídeo mostrava um trambiqueiro que tentava montar uma obra faraônica sem ter dinheiro para isso. Não é preciso nem dizer as falcatruas que fazia para tentar concluir a construção. Quem ainda não viu, sugiro entrar no Youtube e dar muitas risadas com esta obra-prima do cinema nonsense.

Pois me lembrei deste filme justamente por conta de algumas situações que chegaram esta semana ao blog por meio de nossas fontes. Obviamente que os blogueiros possuem suas profissões e contatos de mercado (ou vocês achavam que a gente vivia de escrever aqui no blog?) e isso faz com que possamos ter acesso a dados e informações que muitos não possuem (ou não querem correr atrás). Já colocamos as redações de jornal Uzbeques em polvorosa com os mais recentes posts publicados a respeito de documentos que obtivemos com exclusividade. E, diferentemente de quem tem preguiça de correr atrás da informação ou tem rabo preso, aqui tentamos sempre mostrar o que acontece e não é publicado na mídia tradicional.

Por conta de uma informação recebida pelo blog, fomos atrás para averiguar uma denúncia velada. Os entulhos oriundos da reforma do estádio apontado para a Copa no Uzbequistão, com o desmonte de praticamente toda a estrutura existente, foram em enorme quantidade e ainda aumentam em profusão. O contratante da reforma, no caso, o ISC, solicitou à empresa contratada, no caso, a GEA, que efetuasse o recolhimento dos mesmos. Esta, por sua vez, argumentou que este serviço não estava no escopo do contrato. Pois o ICS correu atrás de orçamentos de empresas de tele-entulho para efetuar o serviço. E aí bateu o pavor! Os orçamentos giravam na casa de 2 a 3 MILHÕES DE REAIS!!! Como sabemos disso? Porque uma fonte muito fidedigna teve acesso aos orçamentos das empresas envolvidas. O que fez o contratante que não tem onde cair morto? Foi chorar as pitangas no governo, atitude tomada desde sua fundação. E aí novamente tivemos a informação sobre a forma de recolhimento dos entulhos. A Prefeitura de Tashkent, por meio de seus recursos de capatazia (caminhões, pessoal, etc.) teria feito a enorme gentileza de poupar os combalidos cofres Icsianos desta despesa. Passando por cima da legislação, a qual é bastante clara neste sentido, conforme disposto no próprio site da Prefeitura e Lei Municipal:

“Os resíduos de construção civil, de demolições e os resultantes da escavação de solos devem ser dispostos em locais adequados às normas previstas na Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e conforme a Lei Municipal 10.847/2010 que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Tashkent. De acordo com a Resolução e a Lei Municipal, a responsabilidade pelo descarte desses resíduos é dos próprios geradores, exceto para pequenos geradores com descargas máximas de até 0,5 metro cúbico por dia, que podem ser destinadas à Unidade Destino certo do Projeto Ecopontos.”

Ou seja, caro leitor: se você fizer uma obra na sua casa, terá de pagar para retirar os entulhos. No caso do ICS, a própria Prefeitura teria ido lá e feito este grande favor, economizando alguns milhões e novamente dando mais uma forcinha. 

De quem é este entulho? (foto meramente ilustrativa)

Ah, mas eles não poderiam ter feito o recolhimento, pagando por isso? Poderiam, não. Deveriam. Porém... tiveram um pequeno imprevisto, também repassado com exclusividade para o blog, que piorou um pouco a situação do caixa.

Todo o cabeamento para transmissão de dados em HD para a Copa no Uzbequistão teve de ser feito do zero, visto que nada disso existia antes. Pois o clube, malandro que é, resolveu economizar e comprou o fio mais barato que apareceu na frente. Só que eles não contavam com a inspeção da toda-poderosa dona FIFA, cujos técnicos avaliaram a especificação e qualidade dos mesmos e ordenaram a substituição pelo modelo top de mercado, muito mais caro, mas que estava desde o início na especificação da obra. Um prejuízo que teria sido compensado com o recolhimento dos entulhos pela amigona Prefeitura de Tashkent.

Recebemos também um depoimento em sigilo envolvendo um dos responsáveis pela área de Trânsito da Prefeitura (não estamos envolvendo diretamente o nome do órgão vinculado por solicitação da fonte). Esta pessoa deu um PARECER TÉCNICO CONTRÁRIO à invasão da Rua Pastor Índio pelas obras do Ribeirinho. Pois aí se iniciou o inferno. Na semana seguinte, esta pessoa teria sido chamada para uma reunião a portas fechadas com a Prefeitura e os responsáveis pelo órgão, sendo “aconselhada” a rever sua decisão técnica. Obviamente que, para manter seu emprego e não sofrer represálias, teve de ceder. Para bom entendedor, meia palavra basta. Não vou nem citar aqui o nome que se dá a este tipo de situação, pois todo mundo sabe.

Por último, outra informação repassada ao blog diz respeito ao sistema de esgoto. Como propagandeado largamente pela imprensa isenta do Uzbequistão, houve um aumento no número de pontos de desova. Traduzindo, aumentaram o número de banheiros e assentos sanitários. Contudo, não teriam sido realizadas obras de porte no intuito de receber o aumento de geração de resíduos naturalmente provocado por isso. Quem já viu uma obra civil de porte sabe como funciona. Se em um prédio há 12 apartamentos, se executa a construção de um número suficiente de coletores, com tamanho adequado para receber o montante de resíduos gerado. Se um outro prédio possui 48 apartamentos, não dá pra utilizar a mesma estrutura. Traduzindo novamente, no caso do Ribeirinho: se muita gente resolver fazer o nº 2 ao mesmo tempo, vai dar merda, literalmente. Apesar de que tem uma galera por lá que curte mesmo fazer isso em cadeiras."

Estas são algumas outras informações relevantes que envolveriam:

1. Uso de dinheiro público de forma ilegal, e portanto, sujeito a ressarcimento ao erário pelos responsáveis.
2. Mais uma demonstração da malandragem de porta de igreja do dono da Copa, que acabou não dando certo.
3. Violação da legislação sobre meio-ambiente com consequências funestas ao longo do tempo.

Os fatos são estes. Se houver algum órgão público do Uzbequistão encarregado da fiscalização do uso de recursos públicos ou da preservação ambiental realmente preocupado com os objetivos do órgão que paga seus salários, há elementos suficientes para iniciar investigação.

Se houver também, algum jornalista de um órgão da imprensa Uzbeque que pode pesquisar e publicar sobre este assunto, sinta-se à vontade. Material e interesse do público não faltará sobre os temas acima. E se o patrão não deixar, pelo menos a consciência do dever cumprido com profissionalismo recompensará.

Que fique muito claro, novamente: eu, como cidadão uzbequistanês não estou preocupados com a forma como o ICS vai reformar seu estádio. Façam do jeito que quiserem. Mas não utilizem os recursos públicos para isso! E quando se fala de recursos, refere-se não apenas à injeção direta de dinheiro, mas à utilização de recursos materiais, pessoais, equipamentos e afins. A esfera federal exerceu influência direta para que a reforma saísse. Isto foi divulgado sem o mínimo pudor pela mídia comum, como se fosse algo muito natural. As esferas estadual e municipal cuidaram de impedir que surgisse uma opção alternativa que não custasse nada aos cofres públicos. Os órgãos de fiscalização parecem anestesiados, seja por pressão política, seja por paixão clubística.

Aos blogueiros independentes, entre os quais nos incluímos, cabe denunciar e registrar. Se nada acontecer para a correção do problema, fica pelo menos registrado para a posteridade.

Agradecemos a oportunidade dada pelo blog para divulgar mais este problema do Uzbequistão."

Saudações Imortais

Um desabafo do cidadão Roberto Minuzzi

Ah!...como sonhei com este momento! Quantas vezes na minha vida perguntei ansioso para o meu pai quando teria uma Copa do Mundo ou Olimpíada no Brasil!? E de repente, o meu sonho de guri se realiza e, em um intervalo de dois anos, tem Copa e Olimpíada no Brasil! Sorte do meu filho, que acompanhará esses eventos com pura inocência.Como eu gostaria de ser criança ainda...

Simplesmente ficar encantado com a Copa, imaginando os craques que eu colecionava nas figurinhas pisando e jogando aqui...e mais: meu país com o técnico que eu tanto admiro e com um possível novo craque da Copa. Se eu já me emocionei realizando meu sonho de ver a seleção ao vivo, depois de 31 anos, quando jogou na Arena contra a França... Sonho que meu filho realizou com sete .   Mas, infelizmente, com trinta e dois anos sou obrigado a acompanhar todas as movimentações da Copa. E me entristece, me enche de raiva, de frustração, de vergonha, me deixa indignado e sei lá mais o quê, ver o que acontece. Pior! Ver acontecer o que já se sabia que iria acontecer... Quando o Brasil foi sorteado, tenho certeza que todos vibramos, gritamos como um gol! E quando o grito acabou, soltamos o ar e pensamos: o quanto vão roubar de dinheiro não vai ser brincadeira...

Dói ver tudo isso acontecer. Como desportista e apaixonado por futebol, dói muito. Já vi esse filme acontecer no pan-americano do Rio. Eu fui o último corte da seleção brasileira de vôlei e acompanhei tudo. Obras atrasando para conseguir um dinheirinho extra. Delegações chegando com  prédios sendo pintados, outros inacabados. Amigos da seleção com vergonha da recepção que era dada aos forasteiros.  Confundem-me os sentimentos que tenho por essa Copa. Passa-me, como apaixonado, a vontade que tudo se resolva... Mas me passa como cidadão brasileiro, a oportunidade de uma mudança no comportamento de todos. E eu vou tentar explicar esse sentimento.   

Joguei uma temporada na Grécia, no Panathinaikos. Em uma semana lá, percebi num dia que muitas casas colocaram a bandeira da Grécia na janela. A cidade ficou forte com aquela demonstração de patriotismo. E eu me senti um péssimo patriota. Na verdade me senti um verdadeiro  brasileiro com a pergunta que fiz a um jogador grego. O diálogo foi mais ou menos assim: 
-Vai ter jogo da seleção grega de futebol aqui?
-Não, por quê?
-Porque todo mundo colocou bandeiras nas janelas...
-Ah! Porque hoje é o dia do não. Dia que dissemos não para a Itália e os expulsamos da Grécia em (bom, me deu uma aula com datas e fatos)
- É que no Brasil, só vejo bandeira quando tem futebol (completamente envergonhado)
A Grécia comemorou mais alguns dias do não. Foi um país que foi invadido por todo mundo. E a cada guerra, se renovava o espírito patriota. 
Um ano depois da minha saída, estourou a crise financeira na Grécia e um e-mail que recebi deste amigo dizia: “Acho que chegou a hora de lutarmos novamente e nos regenerar!”  
Isso ficou na minha cabeça. Aqueles gregos iam pra rua por qualquer desvio de conduta de algum político, padre ou policial. Ou cidadão. Aqui temos provas claras de roubos, de mensalões, de superfaturamentos... Nós sabemos disso e nunca fizemos nada. Agora, se o técnico do time perde alguns jogos, todos vão ao portão do clube xingar e pedir mudanças!
Aqui no Brasil não se tem essa paixão pelo país como os gregos tem. Aqui tem pelo futebol. E assim eu explico meu sentimento de cidadão. A única maneira do povo se indignar, abrir os olhos, se sentir envergonhado pela roubalheira é vendo a podridão dos nossos líderes contagiando o meio do futebol. Aí vai mexer na paixão do brasileiro. 
E não devo estar muito equivocado nessa ideia, pois foi bem na época da Copa das Confederações que todos foram as ruas. Cada um com a sua causa, seu propósito. Mas o que atiçou todos foi ver materializado ali, um evento, estádios novos, jogadores milionários, obras superfaturadas, dinheiro público jorrando ali, na cara de todos. E quando cada um olhava para si, via na sua família ou ali no vizinho, alguém que se F*** bonito porque não tinha vaga no posto de saúde, ou não tinha segurança na rua, ou não tinha professor na escola, ou o salário era uma vergonha, ou os impostos eram muitos, ou, ou ,ou.....  
Dói ver que 30 milhões são aprovados assim, em 12 horas como pediu o bonitão da FIFA. 
Se cria uma lei, baseada em outra que foi feita para o esporte amador copiando uma lei de incentivo  a cultura. Lutamos anos para essa lei sair. Saiu. 
Nós do vôlei de Canoas, temos metade do salário para receber quando nosso projeto que está esperando liberação  há algum tempo for ativo. Estamos desde Julho jogando e a temporada acaba agora em Março. E ainda nada. Tenho medo que agora com esse repasse, justamente na isenção do ICMS,  não veja nem a cor. Mas o que mais dói como cidadão é ver o post dos colorados que trabalham no TCE, MP e sei la mais que siglas e que, na cara de pau, vestem a camiseta do time para trabalhar. 
É tanta coisa que me deixa transtornado, que o seu Algoz me pediu um post para falar do Grêmio. 
Eu comecei a escrever com a ideia de somente  comentar o post destes babacas no poder, mas estou até agora vomitando meu nojo no meu computador. 
Gente, não tem como não passar por um hospital lotado, um posto de saúde que atende só a emergência da emergência e não ficar com esses R$ 30 milhões na cabeça. 
Não tem como ver ruas desertas de polícia e não pensar nestes R$ 30 milhões. 
Não tem como ver os próprios policiais, médicos, professores sem estrutura pra trabalhar e não pensar nesses R$ 30 milhões. 
Não tem como aceitar estes R$ 30 milhões, ainda mais sabendo que são 30 agora e já foram quantos mais... 
Quero, pelo meu filho, que de tudo certo na Copa porque ele ama futebol. Mas se o pau quebrar, se passarmos vergonha, se o povo se rebelar em prol de mudanças de verdade, também quero que isso aconteça pelo mesmo filho (e pelas 3 filhas), pois é a chance que teremos, de nos regenerar, como disse meu amigo grego. 
Um abraço a todos, e em breve escrevo sobre o nosso time que tem me deixado feliz pela postura e pela velocidade (até que enfim!).

Minuzzi

@seuAlgoz @giulianovieceli @RdGrenal A rota do $ público: - antes do PL: Estado->SCI; - depois do PL do @tarsogenro: Estado->Laranja->SCI
— Felipe Preis (@fcpreis) February 21, 2014

Mais uma vergonha para baixo do tapete

O post sobre o poder público mais fanático do Brasil, parece, está atingindo alguns objetivos, embora a imprensa, com exceção, parece, do Rogério Mendelsky, o tenha ignorado completamente. Normal e esperado. Não era este o objetivo e muito menos a esperança. Estes estão comprados e entregam religiosamente a mercadoria.
Podem ler hoje os principais jornais gaúchos. Algumas manchetes:

Planta mostra o que a Fifa pretende para o Beira-Rio e seu entorno durante a Copa  (ClicRBS)

"Não pode jogar no estádio mais charmoso do mundo", ironiza Abel Braga (Correio do Povo)

Chinelo arremessado na Arena pode custar até R$ 100 mil ao Grêmio (Correio do Povo)

Não. Embora tenhamos sido informados que  alguns desdobramentos aconteceram a partir do post sobre a tentativa de assalto aos cofres públicos em outras esferas, o assunto hoje não é a Copa do Mundo e esta tentativa. É outro, e por isto, a manchete do chinelo aparece aí em cima.
Não vi o jogo do timinho ontem. Apenas pequenos flashes. Mas vi no twitter algumas coisas de arrepiar.
Se vocês quiserem detalhes façam o que pede o twitter abaixo:

Leiam a TL do @francogaribaldi , por favor.
— Carlos Tettamanzy (@ctetta) February 19, 2014

Pois é. Oito torcedores do Juventude foram atacados e roubados por mais de oitenta torcedores do glorioso Internacional. Foram feridos. Fizeram B.O.
A única voz da imprensa que levou mais a sério isto foi o Lucianinho, após o jogo no twitter (@lucianoperico). Recomendo fortemente a leitura da TL dele.
Parece que faz parte da blindagem evitar toda e qualquer notícia negativa em relação ao time do aterro. Talvez quando morrer alguém, vítima destes marginais a coisa mude. Também nisto não levo muita fé.
Enquanto isto, um chinelo atirado a campo para festejar um pênalti é manchete todos os dias, com sugestão de penas altíssimas.
Talvez caiba um post do Daniel Matador com o título de Assim Caminha a Humanidade.

Cresce a "família" Brio S.A.

O post de ontem, analisando documentos que têm fé pública e mostrando faces nunca reveladas pela grande mídia do contrato entre o pessoal do aterro e a AG, agitou as mídias sociais. De um lado, houve quem gostou de ser informado de fatos mantidos abafados por conivência, desinteresse ou omissão da imprensa local. De outro, houve choro e ranger de dentes. Não faltaram nem mesmo jornalistas e torcedores para expressar dúvidas sobre a veracidade de documentos ungidos com fé pública ou da exatidão dos termos neles lavrados. Aqui, um registro, temos a íntegra de todos eles. Talvez sejam disponibilizados no futuro. Ao final, o esperado aconteceu: silêncio absoluto nos veículos de comunicação comerciais. Parece mesmo ser tema proibido nas redações.

A matéria foi reproduzida em outros canais alternativas (blogs, facebook etc), fazendo a festa dos seus mantenedores. Recordes de page views foram quebrados, mesmo em sites bastantes populares. Enfim, a égua foi lavada e enxaguada. Restabeleceu-se a verdade. Não restou pedra sobre pedra da versão viciada vendida no atacado.

O episódio não deixou de ter também, pelo menos, uma passagem cômica: a manifestação enciumada de um blogueiro. Já era esperada.
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Mas...
Ah, as coincidências! Hoje, o dia amanheceu com uma delas. Estão publicadas nas páginas 31, 32 e 33 da Zero Hora, para quem quiser ler, em letras bem miúdas, para ninguém ler, diversas atas de reuniões da SPE Holding Beira-Rio S.A. Para que o leitor tenha ideia sobre o que estamos falando, reproduzimos abaixo a imagem digitalizada de uma das páginas.

Leitura impossível? Nós lemos. Iniciamos na madrugada para ver o que continham. Uma das atas relata reunião realizada no dia 16 de outubro de 2013. Traz uma informação útil para aquele contingente que se agarra apenas às informações que saem nos jornais de grande circulação. Apenas para ilustrar, restou-nos mostrar três recortes, compondo a totalidade da referida ata, e transcrever parte do seu conteúdo .

A Ordem do dia da reunião referida diz:

Deliberar sobre: (a) a constituição de sociedade por ações, a ser denominada BRIO Imobiliária S.A. (“BRIO Imobiliária”), que será responsável, em conjunto com a Companhia ou isoladamente, pela operação das seguintes atividades vinculadas ao Complexo Beira-Rio: (i) de Catering (alimentação e bebidas) nos bares e restaurantes atualmente existentes e/ou a serem criados no Estádio Beira-Rio; (ii) das áreas de lojas do Complexo Beira-Rio; e (iii) do edifício garagem;

Assim, fica demonstrado, uma vez mais, aos incrédulos quem irá explorar estas áreas do "novo" estádio. A Andrade Gutierrez, dona da dona do estádio, criou a empresa Brio Imobiliária S.A. para tratar disso. Registre-se: a concessão engloba também os bares e restaurantes já existentes. Já os eventos, as suítes, Cadeiras VIP, publicidade, Naming Rights e Sector Rights seguem, com a SPE Holding Beira-Rio S/A, subsidiária integral da AG.

Podem continuar rangendo os dentes.

Mentira: braços longos e pernas curtas

Nada como o tempo e o seu efeito de clareamento sobre as coisas. Passaram-se os meses e, finalmente, poderemos saber um pouco mais sobre o misterioso negócio celebrado entre o pessoal do aterro e a empreiteira Andrade Gutierrez. Fizemos esta pesquisa por dois motivos: 1) porque a imprensa esportiva gaúcha não tem "interesse" em fazer; 2) porque o pessoal da lona está muito excitado, falando para os vizinhos que o "novo" estádio é deles, que eles sim são ricos e patati patatá. É preciso restabelecer algumas verdades.

Mas, vamos com calma, porque há muitas informações interessantes para compartilhar.
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Capítulo 1: Os braços longos

Durante os últimos meses, foi feito um árduo trabalho para falsear a verdade no que diz respeito aos termos do "negócio Beira-Rio". Na carona, críticas cerradas e sistemáticas à Arena do Grêmio. Isso disseminou-se em manifestações de profissionais de boa fé ou engajados, como pode-se ver abaixo.

No site oficial do clube, a verdade é mostrada pela metade.

Em manifestações públicas de dirigentes, o discurso ensaiado e a mentira repetida a la Goebbels. Exemplos podem ser lidos aqui e aqui.

Esta é uma amostra pequena diante da enxurrada que lemos e ouvimos mês após mês. Nos jornais, nas rádios e tevês e nas mídias, não houve dia em que eles não foram exaltados e o Grêmio diminuído em função dos negócios dos estádios.
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Capítulo 2: As pernas curtas

O trabalho de investigação que é publicado abaixo, apoiado em documentos irrefutáveis, tem o intuito de trazer a público fatos reais que têm sido escamoteados, ocultados, falseados, por uma ação de comunicação orquestrada e avassaladora. Os documentos mostrados não podem ser desmentidos. O que o leitor vai ler é a verdade oficial, porque provada com documentos que têm fé pública. O rei está nu e cru.

Quem é quem nesse negócio

1. O timinho: conhecido por demais pela arrogância e pela pretensão de ser melhor em tudo. Dispensa maiores apresentações, pois já existe há 7 anos. Nos documentos, é citado como "Proprietário".
2. A Andrade Gutierrez, ou AG: uma conhecida empreiteira de obras que teria aceito, segundo a imprensa, um péssimo contrato, curvando-se à habilidade negocial do presidente Luigi. É de fato e principalmente de direito, como será demonstrado abaixo, quem vai dar as cartas no Aterro pelos próximos 20 anos, por meio da sua controlada
3. A Brio, a "Superficiária": é a subsidiária criada pela AG para administrar o estádio. Mais que isso, hoje e pelos próximos 20 anos, é sua proprietária, como também será comprovado abaixo.
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Conhecendo a "Superficiária-camaleão"

A "Superficiária" do Beira-rio (versão Phipha da Arena Porto Alegrense) é uma espécie mutante e movediça. Nasceu em Belo Horizonte, onde tem os amigos mais íntimos. É de lá o endereço que faz constar em contratos. Mas também pode ser apresentada como moradora do Shopping Praia de Belas ou do bairro Independência, em Porto Alegre. Na verdade, é uma empresa com DNA de camaleão: nasceu em fevereiro de 2010 como SMGA Participações S/A. Em setembro do mesmo ano, travestiu-se de Pumari Participações S/A. Finalmente, para atender um negócio de ocasião, em março de 2012, trocou o nome para SPE Holding Beira-Rio S/A (Brio, para os íntimos). É com esta alcunha que vai fazer a exploração comercial do "novo" Beira Rio. Mais informações sobre a empresa podem ser obtidas no link das demonstrações financeiras daqui.

Mas, de quem é a SPE Holding Beira-Rio? A SPE Holding Beira-Rio é 100% da AG, a Empreiteira. Vejam informações sobre a propriedade da empresa na imagem abaixo, retirada do link acima.


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Sobre o Direito de Superfície

Para entender os negócios realizados, é preciso discorrer, ainda que rapidamente e sem a profundidade que nos isentaria da crítica dos advogados, sobre o conceito de "Direito real de superfície" (DRS).

O direito de superfície é o direito que uma pessoa física ou jurídica adquire sobre coisa alheia e tem por principal característica o poder explorar economicamente o bem objeto da transação. Tem como efeito destacar a propriedade do solo da propriedade da superfície. Tudo o que for existente e construído na superfície durante a vigência do DRS, pertence ao proprietário superficiário.

O direito de superfície não se confunde com o arrendamento. Aquele é uma relação de direito real, enquanto o arrendamento é uma relação de direito obrigacional. O arrendatário não é dono da coisa arrendada, enquanto o superficiário é dono da propriedade superficiária.

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Pai, o Beira-Rio é deles e a Arena não é nossa?

Calma filho! O teu tio co-côlorado que falou isso está muito excitado. Um e outro negócio tem exatamente o mesmo mecanismo. A Arena Porto Alegrense é a superficiária da Arena do Grêmio e a SPE Holding Beira-Rio (ou Brio) é a superficiária do estádio reformado. Se eles dizem que a Arena não é do Grêmio, não podem dizer, sem que estejam mentindo, que o remendado é deles.

Vejam nos documentos abaixo que foi constituído direito real de superfície sobre o estádio e também sobre o edifício garagem. O mesmíssimo mecanismo da Arena. Só depois de ficar tudo prontinho, no padrão Phipha, e a obra, finalmente, estiver pronta para a Copa das Confederações a Copa do Mundo, começa a contar o prazo de 20 anos para eles receberem o estádio e o edifício garagem de volta.

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Então, pai, a Brio é dona do Remendão?

É e não é, filho. Já não é tão dona, por um detalhezinho. Para a AG ter dinheiro e conseguir comprar as lonas e os materiais para fazer o puxadinho, a Brio cedeu os direitos sobre o estádio e o edifício garagem para três bancos: BNDES, Banco do Brasil e Banrisul. Isso está tudo registrado no R.22 da matrícula do imóvel.




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Mais detalhes do negócio

Além da matrícula do imóvel, o blog obteve outro documento importante: a escritura que descreve a entrega do estádio e do edifício garagem para a Brio. Vejam, abaixo, algumas informações adicionais.
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1) O documento: a "Escritura Pública de Constituição de Direito Real de Superfície e Outras Avenças" foi firmada entre o timinho e a Brio, em 19/03/2012. Nela estão registrados vários detalhes do negócio e, juntamente com a matrícula postada acima, esclarece aspectos nunca divulgados pela imprensa, por simples desinteresse em pesquisar assuntos relativos a este negócio. Talvez seja mais um caso de "respeito ao clube". Como se vê, pelo critério de propriedade que eles usam para a nossa Arena, o "jovem" Beira-Rio não é mais deles há bastante tempo: desde 19/03/2012 é da Brio, que é 100% da AG e que cedeu os direito de exploração para três bancos.


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2) O passado condena: a doação do terreno pela Prefeitura está registrada também neste documento. Mamando nas tetas gordas dos governos desde sempre.



3) E as receitas vão para... Belo Horizonte: O acordo firmado para a reforma do aterro estabelece que muitas receitas geradas no estádio irão para Belo Horizonte, cidade sede da Brio e da AG, para nunca mais serem vistas. A informação do site oficial, mostrada acima no Capítulo 2, "Braços longos", não esclarece isso. Pelo contrário, tenta confundir, não particularizando as receitas perdidas. Senão, vejamos. São cedidos a "Superficiária" (leia-se Brio) os direitos de exploração comercial (entenda-se as receitas) relativos a eventos, às áreas das lojas, suítes, Cadeiras VIP, publicidade, Naming Rights, Sector Rights, serviços de catering (alimentação) e do edifício garagem. A escritura também é clara sobre quem administra o estádio (vejam referência clara à realização de eventos). Quando se disse que as receitas dos naming rights não são deles? E as do aluguel das lojas de alimentaçao (catering)? E do edifício garagem e etc?




4) Para que não restem dúvidas: o documento pisa e repisa, que o direito de superfície carrega consigo os direitos de exploração comercial e que estes são da Brio e de ninguém mais.







5) Nada a reclamar (e nem a receber): ao contrário do Grêmio (que receberá 65% do lucro obtido pela Arena Porto Alegrense), os brilhantes negociadores nada receberão dos lucros obtidos pela Brio durante 20 longos anos.



6) Dúvidas são tratadas em SP: Quem não ouviu alguém dizer que, no contrato do Grêmio, até as discussões teriam forum fora do RS? O contrato deles é igual. Os litígios são tratados pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

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Capítulo 3: Palavra final

Então é isto, caros leitores. Esperamos ter contribuído para acabar com esta fantasia plantada dia e noite ao longo dos últimos meses. Plantada pela direção do timinho e regada abundantemente por setores engajados ou distraídos da imprensa gaúcha. Nas mais diversas mídias, se repetiu à náusea que eles tem um estádio moderno que é deles.

A verdade verdadeira é que a Arena e Beira-Rio são negócios idênticos no que tange à propriedade dos estádios: ambos contemplam a cessão do direito de superfície. Nada há que nos diferencie neste ponto. Os dois clubes só poderão considerar-se donos ao término dos contratos. Mas há, sim diferenças fundamentais nos dois negócios:

1. A Arena do Grêmio é um estádio novo e o mais moderno do Brasil. O Beira-Rio é uma reforma bem meia boca.
2. O direito de superfície dos morangos é irretratável e irrevogável. Se quiserem sair desta antes de completar 20 anos, só com a concordância da AG/Brio. Já o contrato do Grêmio com a OAS dá o direito ao tricolor de opção unilateral de resgatar o direito de superfície antes dos 20 anos.
3. Ao contrário do propalado aos quatro ventos, a proprietária do remendão do aterro hoje é a Brio, que alienou a propriedade para três bancos. É ela quem deixa, ou não, os sócios entrarem.
4. Além disto, por força da chamada "alienação fiduciária do DRS" aos bancos, todo o remendão, e respectivos frutos (direito de exploração comercial, inclusive dos setores destinados aos sócios morangos) garantem os financiamentos bancários. Em tese, se houver inadimplemento e essa garantia for executada, o timinho terá que pagar para os sócios, incluindo cachorros, entrarem no estádio nos dias de jogos. É bom pararem de dizer que o negócio foi péssimo para a Brio e torcerem pra que dê certo.
5. Last but not least, muito antes pelo contrário, o Grêmio levará para casa parte majoritária dos lucros auferidos pela nossa superficiária, os 65 % previstos em contrato. Enquanto isso, do lucro obtido pela Brio, o pessoal da lona não verá sequer o rastro.

Tudo diferente do que está escrito acima, que você lê, ouve ou enxerga na tv é fruto, de um lado da arrogância de dirigentes despreparados e com claros sintomas de complexo de inferioridade, e de outro da subserviência e cumplicidade de jornalistas mais interessados, por qualquer razão que seja, em defender interesses de instituições do que em estabelecer a verdade. Ou, o que é um pouco menos grave, de jornalistas preguiçosos que não lançam mão da investigação como instrumento de trabalho e passam a vida repetindo o que recebem como prato pronto.