17 de outubro de 2009

Remendando também o PL?

O Deputado-assessor-torcedor quer salvar-se, cooptando a maior torcida do estado. Vejam isso, tirado do seu próprio site (clique aqui para ver a fonte):

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, visitou, na tarde desta sexta-feira (16/10) o Secretário Extraordinário da Copa 2014, Paulo Odone. Na reunião, foram tratados assuntos referentes ao Mundial que será realizado no Brasil, como a ampliação do projeto de lei relacionado aos clubes cujos estádios participarão da Copa.

Também foi articulada a aproximação entre a Secretaria Extraordinária da Copa e a bancada gaúcha no Congresso, com a finalidade de contemplar propostas de emendas ao orçamento da União para viabilizar melhorias em infraestrutura no Rio Grande do Sul visando a realização do Mundial. Em breve, será realizada uma reunião entre a Secretaria e a bancada gaúcha.

No encontro, o deputado federal Beto Albuquerque assegurou que o projeto de lei que reverterá os recursos próprios investidos pelos clubes na melhoria dos estádios em créditos fiscais vai abranger todos os clubes que terão estádios participando da Copa do Mundo, independentemente do nível de participação, seja recebendo jogos ou na condição de locais de treinamento.


Numa matéria publicada no Correio do Povo do dia 09/10/2009, não é bem isso que está escrito, ficando claro que o projeto original atendia encomenda muito bem pensada:

É projeto de pai para filho. Hoje, o Inter paga mensalmente R$ 50 mil mensais ao Refis, num parcelamento é de 240 meses. Estaria tudo quitado. Digo ao deputado que se o projeto passar, terá que ser erguida uma estátua em sua homenagem no Beira-Rio. Pergunto a Beto Albuquerque se o Grêmio também receberia tal incentivo no caso da arena ser transformada em subsede da Copa do Mundo. Não. O projeto de lei diz que 'a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol'. A arena será bancada por uma construtora, a OAS.


O Deputado-assessor-torcedor tenta uma saída "honrosa" para o indecente Projeto de Lei 5.310, de sua autoria. Ele não entendeu ainda. Não se trata de "beneficiar todo mundo" (aqui entendido a maior e a menor torcida do Estado). O projeto é ato que atenta contra os mais básicos princípios da administração pública. Pode-se inclusive questionar se não estamos diante de caso de advocacia administrativa. A iniciativa é grave. Num parlamento sério, o autor de tal proposta poderia acabar no Conselho de Ética.