O deputado gaúcho Beto Albuquerque está vendendo a idéia que tributo não é dinheiro público. Acredite. No Projeto de Lei 5.310 (baixe a íntegra em formato .doc aqui) ele propõe que os clubes que sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014 (leia-se São Paulo, Atlético Petralha e o Timinho), podem compensar o que gastarem remendando os estádios quitando débitos de impostos que deveriam ter pago. No caso dos morangos, há uma dívida de R$ 109 milhões que sumiria do mapa. Parece piada, mas não é. Mal comparando, é como se você resolvesse reformar a sua casa e, em função disso, não precisasse pagar impostos até igualar as contas da despesa feita com o imposto devido. Claro que para isso ter chance de acontecer, o deputado Beto Albuquerque deveria torcer por você.
Não é preciso dizer para quem torce o deputado.
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A comédia
As alegações de motivos ("justificativa" do projeto) é uma pérola.
...Mesmo assim, entendemos importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. Na verdade, pretendemos com este Projeto diminuir o gasto de dinheiro público na realização da Copa do Mundo. A construção de estádios pelos governos federal ou local, além de gerar o custo do investimento imediato, trará despesa de manutenção futura. Por essa razão, há diversos projetos de privatização dessas construções pelo país. Não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol.
Assim, estabelecemos a possibilidade do crédito tributário para aquelas entidades desportivas que construírem, modernizarem ou reformarem seus estádios visando a Copa de 2014.
Uma enrolação sem pé nem cabeça, que mistura público e privado numa suruba com dinheiro que sangrará dos cofres públicos para a festança de três clubes de futebol do Brasil. Uma vergonha inominável.
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O futuro
Certamente o próximo projeto do nobre deputado será ainda mais específico. O texto deverá ser mais ou menos assim: "Clubes de futebol que contratarem anões argentinos de fala fina receberão do Tesouro Nacional o dobro do valor de suas dívidas não pagas desde 1900 até a estimativa do que elas seriam no ano 3000".
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A proposta do blog
Torcedores de todos os times do Brasil mandem e-mails para todos os deputados, chamando a atenção para a vergonha que é o projeto de lei. Passem para seus amigos que torcem por times de futebol, divulgue nas comunidades dos clubes no Orkut, demonstrem a indignação postando em seus blogs...
Enfim, vamos nos mobilizar para abortar essa aberração que querem transformar em lei. Vamos ficar vigilantes e apresentar cartão vermelho para quem quer dar ao povo o papel de pato.
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O que fazer?
Entre no endereço da Câmara dos Deputados indicado abaixo ou clique no link.
Endereço:
http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado
Link direto: Fale deputado
Uma vez na página, siga os seguintes passos:
1) Na primeira caixa, marque "Reclamar";
2) Na segunda, em "Nome do Deputado", vá até o final da lista e selecione "TODOS". Além disso, selecione "Qualquer um" nos campos "Partido", "Sexo" e "UF";
3) Na caixa "Remetente", preencha com seus dados pessoais;
4) Em "Seu comentário", proteste contra a iniciativa. Deixamos, abaixo, uma sugestão de texto.
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Sugestão de texto
Prezado Deputado,
custa-me acreditar que o Projeto de Lei 5.310, de 2009, de autoria do Deputado-torcedor Beto Albuquerque esteja prestes a ser aprovado nessa casa. A transformação de débitos tributários em propriedade privado é um acinte à população brasileira, que paga seus impostos e espera o retorno na forma de serviços públicos de qualidade. A justificativa do projeto é um pipocar de contradições, onde recursos públicos são travestidos de investimentos, como forma de mascarar o óbvio: o deputado quer aliviar as dívidas fiscais do clube do seu coração, usando a Copa do Mundo como desculpa.
Caro deputado, farei o possível para que os nomes dos que votarem a favor desta aberração legal sejam amplamente divulgados, de forma a que não mais se elejam nas próximas eleições.
Conto com a seu discernimento e a sua inteligência. Não se deixe levar pelos "descuidistas" de plantão. Estarei vigilante.
Um abraço.
