Sim. Bandeira de pernas para cima, igual ao PL.
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A indignação é enorme. Seu volume paralisou, ao menos, um servidor da Câmara dos Deputados. O ruído, parece, ser grande. Tão intenso que, ao final da tarde de ontem (15/10), o Deputado Beto Albuquerque fez chegar até nós um texto com o título "O que motivou o PL 5310 sobre os estádios da Copa de 2014" (Leia a íntegra aqui).
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Pequeno glossário contextual
Sórdido: adj (lat sordidu) 1 Asqueroso, imundo, nojento, nojoso, repugnante. ... 4 Indigno. 5 Indecente, obsceno, vergonhoso. 6 Que usa de meios degradantes para conseguir alguma coisa; sabujo. ... (Fonte: Michaelis)
Tendencioso: adj (tendência+oso) 1 Em que se revela tendência ou propósito de desagravar ... 2 Em que há alguma intenção secreta. 3 Que tem intuitos inconfessáveis. (Fonte: Michaelis)
Servidor público: Expressão adotada na Seção II da Consituição Federal, para disciplinar a função. O § 4º do Art. 39 abrange os cargos eletivos sob o guarda-chuva da designação. (Fonte: Constituição Federal)
Probo: adj (lat probu) De caráter íntegro; honesto, justo, reto. Antôn: ímprobo, desonesto. (Fonte: Michaelis)
Assessor: sm (lat assessore) 1 Adjunto, ajudante, assistente, auxiliar. 2 Dir Pessoa, versada em Direito, que presta assistência ao juiz leigo ... (Fonte: Michaelis)
Advocacia Administrativa: Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. (Art. 321 do Código Penal)
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Excertos do comunicado
O comunicado do Deputado, como um todo, é repetitivo e macarrônico, tanto quanto a exposição de motivos apresentada no seu Projeto de Lei.
Abordar todos os pontos faria este post ainda mais longo do que já será. Abordarei, então, apenas alguns:
1) Falando sobre o julgamento de pessoas pelo time pelo qual torcem, diz o Deputado: "Não tenho isto como parâmetro para o que faço. Minha história de 46 anos de vida e meus 20 anos de carreira pública mostram isto. Há muitas coisas que nos motivam na vida. Muito além do futebol, esta pequena referência que muitas vezes herdamos."
O PL 5.310 é um projeto redigido para beneficiar um clube de futebol específico. O Deputado Luiz Roberto de Albuquerque, é assessor do presidente de um certo clube do estado do RS, dedicado ao futebol, como se pode ver neste site. Isto não é uma "pequena referência". É um vínculo muito forte.
2) Escreve o Deputado: "A mentira dita e repetida muitas vezes tende a virar verdade para alguns. É um estilo." E segue: "O Projeto de Lei que apresentei quer ser um estímulo a todos os clubes de futebol que serão sede, sub-sedes da Copa ou que estejam nos 12 Estados escolhidos para os jogos de 2014.".
Não gostei do estilo do Deputado. O PL, em seu Art. 1º, estabelece: "Os investimentos, com recursos próprios, realizados por entidade desportiva da modalidade futebol em obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol do ano de 2014, organizada pela Federação Internacional de Futebol – FIFA, constituirão crédito fiscal que poderá ser usado na forma desta Lei.".
Não há, portanto, referência a "sub-sedes" ou a estádios que apenas estejam "nos 12 Estados escolhidos".
Ainda que fosse como começou a dizer e repetir o Deputado em seu arrazoado (que beneficiaria sedes, sub-sedes etc), não se trata de pendurar todos na teta do Erário e assim ficaria tudo bem. O projeto não é probo, não é justo. Ainda mais partindo de um socialista. O Deputado deve saber quantas creches, escolas e hospitais poderiam ser aparelhados com este montante.
3) O Deputado se diz alvo de uma campanha "sórdida e tendenciosa". Deputado, indigna, indecente, obscena e vergonhosa é a tentativa de pretender possibilitar a quitação de uma dívida tributária de mais de uma centena de milhões de reais de um clube ao qual o senhor presta assessoria, através de uma manobra à qual se quer emprestar vestes de legalidade.
4) O Deputado refere que as dívidas dos clubes são "impagáveis". Ora, quem possui dívidas impagáveis está insolvente. Porém, se é capaz de realizar investimentos patrimoniais do tamanho das dívidas, mostra dispor de recursos para quitá-las. Que credor aceitaria uma presunção de insolvência de alguém que está gastando recursos em volume igual ao valor devido em obras de ajardinamento, embelezamento ou melhorias de uma casa? Deixe o seu clube no Timemania, Deputado, junto com todos os outros.
Aliás, o Timemania é uma bomba-relógio prestes a explodir. Agora devedores confessos, os clubes não obterão na loteira os recursos necessários para fazer frente às prestações devidas, após as pequenas parcelas iniciais previstas na lei. Seria este um dos motivadores do PL 5310? Seria ele um projeto tendencioso, eivado de intenções secretas?
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Por fim, a resposta ao Deputado
Ao final do comunicado, Beto Albuquerque indaga e oferece:
"Afinal, como serão construídos ou reformados os estádios e complexos que servirão como sede, sub-sede ou de apoio aos jogos da Copa do Mundo? Você tem a palavra."
Tomo a palavra oferecida pelo Deputado para dizer: Isso é problema de quem se ofereceu para ser sede dos jogos, assumindo, de livre e espontânea vontade, encargos frente à FIFA. É assunto a ser resolvido pelas respectivas diretorias, com ajuda do seu corpo de assessores, em âmbito privado.
